Processo 47721/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/01/2013 13:45
Autuado em 31/01/2013 13:45
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4277/2017 da Segunda Câmara, de 18/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/10/2017 Acórdão   4277/ 2017 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
04/10/2017 Acórdão   4277/ 2017 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Gestor ordenador das despesas ISMAEL IBRAIM FOUANI
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado RICARDO MULLER

Juntadas
DataDescrição
01/03/2016 10:52 do Protocolo 148924/16
22/02/2016 14:29 AR do Ofício OCN - 438/2016 - DP
01/02/2016 16:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Ofício de contraditório - 378/16 - DP, conforme determinado na peça 35 - Despacho - 137/16 - GCDA.
08/05/2014 14:18 do Protocolo 423413/14
07/05/2014 13:51 do Protocolo 416190/14
06/05/2014 18:21 do Protocolo 412160/14
28/04/2014 07:37 AR do ofício OCN - 7338/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/01/2016 Ofício de Contraditório   438/ 2016   
DP  20/01/2016 Ofício de Contraditório   378/ 2016   
DP  09/04/2014 Ofício de Contraditório   7338/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2017 1698 Acórdão nº 4277/2017
29/09/2017 1687 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2017 de 04/10/2017
18/05/2017 1595 Termo de Redistribuição de Processo nº 4762/2017
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 137/2016
20/05/2014 883 Despacho Processual Diverso nº 1790/2014
16/04/2014 863 Termo de Redistribuição de Processo nº 477/2014
10/04/2014 859 Despacho Processual Diverso nº 931/2014
15/02/2013 579 Termo de Distribuição de Processo nº 1593/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2017 12:58 DP  
21/11/2017 14:18 COEX Informação nº 7451/2017 -
05/10/2017 17:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2279/2017 -
12/05/2017 16:15 GCILB  
10/05/2017 20:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4762/2017 -
10/05/2017 16:56 GCILB  
16/12/2016 16:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 719/2017 -
16/12/2016 16:10 SMPjTC Parecer nº 4092/2017 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação.
02/03/2016 11:39 COFIT Instrução nº 2153/2016 - o nº:
28/01/2016 16:13 DP Informação nº 2457/2016 -
26/01/2016 16:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 137/2016 -
19/01/2016 10:09 DP Informação nº 1368/2016 -
19/01/2016 10:09 DP Informação nº 1914/2016 -
19/01/2016 10:09 DP Ofício de Contraditório nº 438/2016 -
05/06/2014 15:35 DAT  
19/05/2014 07:22 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2798/2014 -
09/05/2014 13:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 1790/2014 -
09/04/2014 07:23 DP Informação nº 7706/2014 -
09/04/2014 07:23 DP Ofício de Contraditório nº 7338/2014 -
03/04/2014 15:12 DAT Despacho Processual Diverso nº 931/2014 -
03/04/2014 09:20 GCDA  
31/03/2014 18:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 477/2014 -
01/02/2013 16:59 DAT Instrução nº 3095/2014 -
31/01/2013 13:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1593/2013 -

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